NOVA LEI DIREITO AUTORAL

Posted By on mai 25, 2012 | 3 comments



A partir de hoje, 25/05/2012, cópias para uso exclusivamente pessoal de CDs de música ou de livros didáticos deixarão de ser crime. A reivindicação é uma das mais antigas entre os que acham necessária uma renovação da lei de direitos autorais brasileira e foi aprovada nesta quinta-feira, 24, por um grupo de juristas que discute em Brasília revisões no Código Penal.

O Brasil tem uma das leis de copyright mais fechadas do mundo, segundo organizações como a Consumers International, e punia o então crime com quatro anos de prisão, enquadrando-o no quesito “violação do direito autoral”. A partir de agora, cópias que não objetivam o lucro estarão liberadas.

O texto aprovado diz que “não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, em um só exemplar, para uso privado e exclusivo do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”. http://www.pegandodanet.com/2012/05/copia-para-uso-pessoal-deixara-de-ser.html

Portanto, as vendas de livros, filmes e CDs, agora foram literalmente dispensadas. –Quem vai comprar o que é de graça?
Imagino então, que as editoras de livros vão passar a trabalhar sem remuneração uma vez que não haverá receita ou mais; vão tirar do próprio bolso os custos para papel, impressão, etc . Os escritores irão escrever unicamente por amor a arte.
As gravadoras vão elas mesmas pagarem os músicos, estúdios e todo o “make” para elaboração de um CD. Tudo isso para “doar”. Sendo assim, os cantores vão fazer esse trabalho como voluntários e os compositores que passavam noites e dias trabalhando e depois negociando seu trabalho, irão criar por puro diletantismo.
Profissionais do cinema não poderão mais contar com bilheteria. – Quem vai pagar pra ir ao cinema se pode assistir de graça? (todos os filmes estão na internet- liberados para uso privado, claro)
É assim?
Então, o condomínio, supermercado, colégio, saúde, eletricidade, transporte, também serão gratuitos para esses profissionais? Sempre “para uso privado”. Não?? Como??
Se os outros produtos para sobrevivência não irão acompanhar essa festa, toda essa gama de profissionais terá que buscar outros meios de sobrevivência e sendo assim, as inovações culturais também chegarão ao fim, sobrando para o publico os produtos mais antigos que serão colocados a disposição – sempre para uso privado. Ou existe outro?
 … E como no filme “De volta para o futuro”, anulamos a lei do direito autoral que garante a cada criador, o respeito e a remuneração por seu trabalho.
Mas continuamos pagando impostos para educação, saúde, transporte e salários para dirigentes da lei que anulam o pagamento para a cultura.
É isso mesmo ou um filme de ficção?
http://www.alessandrabourdot.com/cigarras-desempregadas/
MÁSCARAS
PARABÉNS MINHA LINDA SAMPA!!

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3 Comments

  1. Olá Isolda
    Creio que essa lei não vá modificar o cenário para o autor,seja de livro,filme,música ou qualquer outro tipo de expressão pois compartilhar é da natureza humana e desde que somos crianças aprendemos a dividir o que gostamos com os amigos.Da mesma forma sentimos vontade de expandir nossos conhecimentos e experiências com os semelhantes.Emprestar um bom livro ou um CD a um amigo ou vários não pode ser considerado crime,pelo contrário faz parte do convívio social.Nem por isso as gravadoras,editoras e artistas deixam de produzir e lucrar pois quando o produto é bom,vende e proporciona o retorno a quem o produz.A arte não pode ser hermética ou ficar sob o domínio de elites que dispõe de recursos pois retornariamos á era medieval.Sou contra a pirataria com objetivos de obter lucro sobre o trabalho alheio mas sou a favor do livre compartilhamento da informação e expansão do conhecimento humano sem fins lucrativos.Grandes artistas disponibilizam algumas faixas de seus CDs e nem por isso deixam de vender.Autores distribuem gratuitamente algumas de suas obras em arquivos On Line e continuam vendendo nas livrarias seus Livros,revistas e jornais abrem seus conteúdos gratuitamente para propiciar ao usuário da internet que navegue sem custo e continuam suas vendas nas bancas.Não é o fim do mundo essa lei.Mesmo com a pirataria(a qual sou contra!)os cimemas vivem lotados aqui em SP.Há público para tudo e não é uma lei que irá aumentar ou diminuir esse público.A preocupação dos artistas deveria estar mais voltada ás entidades responsáveis por arrecadar e distribuir os direitos autorais pois essas sim parecem estar acima de qualquer lei e prejudicam o ganho do artista apresentando resultados pífios ou mesmo não dando qualquer resultado.
    Um abraço,
    Aroldo.

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  2. Olá, Isolda!
    Tudo bem?

    Como faço para ter um contato seu?
    Estou pesquisando para um programa na tv sobre composições famosas… Queria conversar com você, saber se há interesse.

    Meu email de contato é

    rodrigo@gomus.com.br

    Aguardo retorno

    Obrigado

    Rodrigo Facchinetti

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  3. Aroldo,
    O problema não é simplesmente “compartilhar”. Existe uma lei que pretende “doar” um trabalho artístico, que não deixa de ser um trabalho como todos os outros.Mas existem também profissionais lutando para que seus direitos sejam preservados. Obrigada pela sua visita. Um beijo

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